Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Loureiro, lamentou ontem (12) o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de São Paulo, conciliação para o pagamento de precatórios alimentares no estado - hoje estimados em R$ 12 bilhões.

Governo vai liberar R$ 3 bilhões do FGTS em 2009 para a construção civil

O anúncio foi feito pelo presidente do conselho, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que lembrou ser o setor da construção civil o que mais gera emprego proporcionalmente no Brasil.

MPF/PE garante medicamento para pacientes com câncer de mama

Expectativa do MPF é de que, na apreciação final da ação, a Justiça Federal estenda a decisão liminar a todos os pacientes que necessitem do Herceptin.

JT mantém multa fiscal aplicada a empresa que prorrogou jornada diária em 03 horas

A empresa argumentou que as Convenções Coletivas de Trabalho da categoria autorizam a prorrogação da jornada em até 03 horas.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Paciente deve receber indenização por erro médico

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Projeto regulamenta o mandado de injunção